sábado, 30 de julho de 2011




Após a reunião com a consultora geral do estado, Drª. Tatiana Mendes Cunha, podemos afirmar o seguinte:


·                     A análise do texto ainda está em curso, o parecer da CGE só deverá ser apresentado em Setembro;
·                     As negociações ainda não começaram realmente. Isso só vai acontecer quando a matéria chegar à Equipe Econômica do Governo do Estado (Secretaria de Administração e Recursos Humanos e Secretaria de Planejamento e Finanças);O trâmite tem que ser acelerado, sob pena de “perdermos” o prazo de submeter o texto à Assembléia Legislativa em tempo hábil de ser recepcionado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser votada em Novembro;
·                     A velocidade do trâmite será igual a nossa capacidade de mobilização e demonstração de organização.

Importante:

Não tem NADA certo. O Estado ainda não apreciou a proposta sob a perspectiva orçamentário-financeira. O boato que vamos receber a partir de Setembro não passa de BOATO. Difundido não sei por quem e nem com que objetivo é pura CONVERSA.

No próximo dia 25 de agosto iremos realizar um ato publico alusivo ao dia do Soldado, com o intuito de defender a Valorização Profissional do Militar do Estado e, se for possível, informar aos Policiais Militares e Bombeiros Militares sobre o POSICIONAMENTO OFICIAL do Governo do Estado quanto a Lei do Subsídio.

Fonte: ABM/RN, editado por Cabo Heronides

quarta-feira, 27 de julho de 2011

 POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO RN OBTÉM VITÓRIA HISTÓRICA NA JUSTIÇA, SOBRE CARGA HORÁRIA


Em vitória suada, a ASPRA PM/RN obtém decisão histórica favorável no Tribunal Pleno em favor do policiais e bombeiros militares em relação a carga horária.

Neste dia 25/07/2001, em Seção Extraordinária, o TJRN decidiu favoravelmente, com voto da maioria de seus membros, vencido o Des. Saraiva Sobrinho, a cerca da carga horária dos polciais e bombeiros militares do RN.

Em outubro do ano passado (2010) a ASPRA PM/RN impetrou o Mandado de Injunção No 2010.010916-5, em favor de seus associados, em que requeria a extenção do benefício concedido a um policial militar de Nova Cruz, no sentido de que este não trabalhasse carga horária superior a 40 horas semanais.

O processo começou a ser julgado no dia 15/06/2011 e só teve a sua conclusão neste último dia 25/07/2011, em Seção Extraordinária, tendo sido exaustivamente debatido entre os membros da Corte de Justiça deste Estado.

Depois de dois pedidos de vista e uma suspensão, finalmente o TJRN decidiu favoravelmente em favor da ASPRA PM/RN e, além do mais, para a surpresa de todos tabém extendeu os efeitos da decisão em favor de TODA a categoria dos policiais e bombeiros militares, ou seja, até os oficiais acabaram sendo contemplados com a decisão, que teve os efeitos erga ominis, ou seja, para todos.

Os debates acalourados foram bastantes enriquecidos com a sapiencia dos Des. Dilermano Mota, Amilcar Maia e Amaury Moura, que estavam atentos a todos os detalhes do processo, tendo sido citado, por diversas vezes, inclusive, o Estatuto da ASPRA PM/RN como prova de sua legitimidade para a ação e interesse de agir.

O que causou estranheza foi a postura do Des. Saraiva Sobrinho que, desde o começo levantou vários questionamentos a cerca do objeto e da ação em si, bem como da legitimdade da ASPRA e seu interesse processual, tendo inclusive, solicitado a intervenção do MP, que foi rejeitada pela presidência da mesa, pois já havia parecer nos autos, e que só serviu para enriquecer os debates que, mesmo acirrados serviram para abrilhantar os discursos e mostrar que o TJRN, apesar de todas dificuldades, tem julgadores a altura.

No site do TJRN já pode ser acessado o resumo do teor da decisão, nos seguintes termos
CORONEL ARAÚJO: "BATALHA PELA PROMOÇÃO DE PRAÇAS TAMBÉM É MINHA"



O comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, tentou esclarecer as questões levantadas pelas associações que representam os policiais. Em contato na tarde de ontem, ele disse também estar batalhando pela promoção de cabos e soldados pela qualidade da segurança pública. "Batalha pelas promoções de praças também é minha. Entendo que praças graduados [sargentos] devem estar à frente das viaturas para uma melhora sensível do serviço prestado", disse.

Segundo ele, a crítica foi feita perante a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini. "Quando ela esteve aqui entregando as viaturas para a Ronda Cidadã, falei que os carros seriam comandados completamente por soldados e isso comprometia o serviço. Estamos lutando para que possamos completar o quadro e conseqüentemente, as viaturas disponham dos profissionais adequados", contou.

Na oportunidade do encontro com a governadora, no dia 14 de julho passado, houve a autorização para a realização do concurso interno para 3º sargento da PM. Araújo declarou que há a previsão de que o edital para o processo seletivo ocorra no mês de agosto deste ano. "Já convocamos as associações, assim como o Ministério Público, para que o edital seja cercado de legalidade e interpretado da forma correta", disse.

Segundo ele, de forma simultânea à realização do processo seletivo, ocorrerá a promoção por antiguidade. "Não posso promover os antigos antes de ocorrer o concurso. Apesar de a forma ser diferente, o curso de formação de sargentos será o mesmo para todos", pontuou.

O objetivo do comandante-geral com as promoções é oxigenar os quadros da Polícia Militar. "Estamos aplicando a política de valorização interna analisando a conduta e o desempenho", completou Araújo.

O mais recente concurso interno para sargento ocorreu há 14 anos; o mais recente de cabo, há 11 anos.

Indagado sobre a convocação dos soldados suplentes aprovados por concurso público, o comandante-geral se mostrou pessimista. "Se serão chamados ou não, não compete a mim e sim à chefe do Poder Executivo dizer. No entanto, a questão é mais complicada já que irá gerar uma despesa bem maior do que os custos decorrente das promoções. Isso porque os policiais promovidos já compõem a lista de pagamentos do governo", encerrou Araújo.

 Fonte. Tribuna do Norte

segunda-feira, 25 de julho de 2011

PLANO DE FÉRIAS EXERCÍCIO 2011

PROGRAMAÇÃO DAS TURMAS DE FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2011 DO EFETIVO DA 1ª COMPANHIA DO 5º BATALHÃO



1ª TURMA: 05 DEZ 2011 A 03 JAN 2012


ORD
GRAD
NÚMERO
NOME
1.      
Sub-Ten
88.149
Ivanildo Alexandre Guedes
2.      
3º SGT
88.674
Sérgio Azevedo Trindade
3.      
CB
88.162
 José Carlos da Silveira
4.      
SD
989.109
Rômulo Bezerra Brandão
5.      
SD
89.417
Gilberto Francisco de Lima
6.      
SD
2000.561
Anderson Oliveira de Lima
7.      
SD
2001.410
Roberto Nelos de Oliveira
8.      
SD
2001.764
Israel Fernandes Soares
9.      
SD
2006.259
Diego do Amaral Borges
10.   
SD
2010.108
Samuel Simão Silva Junior
2ª TURMA: 27 FEV 2012 A 27 MAR 2012


ORD
GRAD
NÚMERO
NOME
1.      
2º SGT
89.287
Nilton Freire da Silva
2.      
CB
2.000.248
Janildo da Silva Arante
3.      
SD
90.049
Olavo Soares Pereira
4.      
SD
92.558
José Leonilson Nascimento da Silva
5.      
SD
92.563
Altair de Souza Mourão
6.      
SD
93.091
Alexandre Rodrigues da Silva
7.      
SD
93.367
Edival Alves Pereira
8.      
SD
2.004.405
Antônio Evangelista Gomes
9.      
SD
2.004.556
Alan Marinho César
10.   
SD
2.006.133
Guilherme Tasso  de A. Dantas Monteiro



3ª TURMA: 28 MAR 2012 A 26 ABR 2012

ORD
GRAD
NÚMERO
NOME
1.      
CB
2.000.428
Elizandro das Chagas Lemos
2.      
SD
93.254
Adriel Maurício de Menezes
3.      
SD
97.917
 Jose Eudes de Lima Bezerra
4.      
SD
99.033
Paulo Gilson Soares da Silva
5.      
SD
2.001.680
Ricardo Rodrigo Ferreira
6.      
SD
2.001.841
José Geová da Silva
7.      
SD
2.004.174
Emerson Pinheiro Martins
8.      
SD
2.004.572
Reginaldo Miranda de Oliveira
9.      
SD
2.006.372
Beloni Uchoa de Araújo
10.   
SD
2.006.629
Antônio de Oliveira Torres Júnior



4ª TURMA: 02 MAI 2012 A 31 MAI 2012

ORD
GRAD
NÚMERO
NOME
1.      
CB
2000.436
Airton Tiago da Costa
2.      
CB
2.000.617
Laércio Cosme da Silva
3.      
 SD
97.340
Josenilson Aprigio Dantas
4.      
SD
2.000.1285
Marivaldo Azevedo Santos
5.      
SD
2.001.0715
Anderson Oliveira Barbosa da Cruz
6.      
SD
2.001.0903
Darilson Martins dos Santos
7.      
SD
2.001.0917
Clóvis Campos da Rocha Júnior
8.      
SD
2.004.0473
Gledson Alexandre P. de Andrade
9.      
SD
2.006.0738
Patric Erick Marques Fonseca
10.   
SD
2.009.0329
Arthur Rodrigues Silva


5ª TURMA: 01º JUN 2012 A 30 JUN 2012





ORD
GRAD
NÚMERO
NOME
1.      
SD
93.334
Jovanez Batista Tibiano
2.      
SD
2.000.207
 Luis Carlos da Cruz Gomes
3.      
SD
2.004.312
Manoel Avelino da N. Neto
4.      
SD
2.004.569
José Fernandes dos Santos Neto
5.      
SD
2.006.238
José Cristiano Alves
6.      
SD
2.009.059
Emerson Antônio de O. Lima Filho
7.      
SD
2.009.210
Tarso Santos do Nascimento
8.      
SD
2.010.215
Arlindo Aldson Pereira de Oliveira
9.      
SD
2.010.248
Francisco de Assis Silva Filho
10.   
SD
2.010.285
Wellanci Viana de Freitas

 6ª TURMA: 02 JUL 2011 A 31 JUL 2011



ORD
GRAD
NÚMERO
NOME
1.      
3º SGT
84.267
João Maria Soares
2.      
SD
2000.1013
Francisco Erasmo Ribeiro
3.      
SD
2000.1182
Marcos Aurélio Santos Teixeira
4.      
SD
2.004.637
Jefferson Ruy Flausino de Melo
5.      
SD
2.006.255
  Diego Silva Ribeiro de Andrade
6.      
SD
2.006.381
Leonardo Sanderson B. da Costa
7.      
SD
2.006.578
Thiago Chianca Nunes
8.      
SD
2.006.689
Eduardo Braga Damásio de Souza
9.      
SD
2.010.021
José Vicente Neto
10.   
SD
2.010.115
Davi Alves de Andrade


7ª TURMA: 01º AGO 2012 A 30 AGO 2012


ORD
GRAD
NÚMERO
NOME
1.      
SD
93.077
Ítalo Victor Câmara
2.      
SD
97.057
Francisco Bezerra Júnior
3.      
SD
2.000.605
Alysson P. Vasconcelos de Araújo
4.      
SD
2.001.260
Carlos André dos Santos
5.      
SD
2.001.533
Alexandre Soares da Silva
6.      
SD
2.006.260
Alexsandro José da Silva
7.      
SD
2.009.094
Ezio Calixto da silva
8.      
SD
2.010.0182
Aaron Leonel de Almeida Damasceno
9.      
SD
2.010.0331
Rodrigo Farias de Oliveira





8ª TURMA: 31 AGO 2012 A 29 SET 2012



ORD
GRAD
NÚMERO
NOME
1.      
SD
99.101
João Maria da Silva Barros
2.      
SD
2.000.232
Thiago de Oliveira Schmidt
3.      
SD
2.000.741
Josemar Pessoa de Oliveira
4.      
SD
2000.1008
Gilvan de Sales Ferreira
5.      
SD
2.001.342
Rogério Viana de Carvalho
6.      
SD
2.006.802
Leandro Régis Garcia
7.      
SD
2.009.060
Diego Angel Passos de Molina
8.      
SD
2.009.337
André Luiz Flora de Oliveira
9.      
SD
2.009.435
 José Ítalo Félix de Carvalho



9ª TURMA: 01º OUT 2012 A 30 OUT 2012
 

ORD
GRAD
NÚMERO
NOME
1.      
CB
96.038
Umbelino Francisco Filho
2.      
SD
92.434
Eridan Alves do Nascimento
3.      
SD
2.000.992
José Leeberkan Lopes A. Rocha
4.      
SD
2.001.849
Antônio de Aquino
5.      
SD
2.009.310
Franklin Caio Pontes Aguiar
6.      
SD
2.010.038
Cesar Augusto de Menezes Araujo
7.      
SD
2.010.113
Paulo Piter Lima do Nascimento
8.      
SD
2.010.203
Luiz Carlos Barbosa de Lima
9.      
SD
2.010.213
Samuel Moura Vieira


10ª TURMA: 01º NOV 2012 A 30 NOV 2012





ORD
GRAD
NÚMERO
NOME
1.      
SD
93.337
Marcelo Viana Rodrigues
2.      
SD
97.746
Cerivan Evaristo da Costa
3.      
SD
2.000.580
Arlei Carlos Santos de Oliveira
4.      
SD
2.001.602
Francisco Fábio Elias da Silva
5.      
SD
2.006.606
Givanildo Francisco de O. Silva
6.      
SD
2.010.250
Rodrigo Henio da SIlva
7.      
SD
2.010.269
Alex Saraiva
8.      
SD
2.010.669
Rodrigo Etenógenes de Alburqueque
9.      
SD
2.010.798
Domingos Rafael P. de Aquino Bayer