Aumento para policiais vai custar R$ 35 milhões/ano

Um aumento de aproximadamente R$ 450 foi analisado ontem na Assembleia Legislativa e a expectativa é que o reajuste já comece a valer em março. A proposta que institui piso salarial para policiais civis e militares vai custar aos cofres do Governo do Estado R$ 35 milhões por ano - cerca de R$ 2,5 milhões por mês.

Cel. Marcondes Pinheiro diz que o aumento real foi de R$ 450O reajuste salarial foi consequência da pressão feita pela Associação de Cabos e Soldados (ACS) da Polícia Militar para que o Governo do Estado confirmasse um aumento salarial acordado ainda em 2009. Na terça-feira, após uma reunião com a categoria, a governadora Wilma de Faria (PSB), concordou em enviar um pedido de votação do projeto a Assembléia Legislativa, que surtiu efeito e o reajuste foi votado na tarde de ontem.
O valor do reajuste seria de 5,88% e, com ele, o salário base dos policiais militares passaria de R$ 465 para R$ 526. Além disso, a nova lei (número 273/2004) também revisa o índice anual do salário. "É um reajuste do auxílio transporte e seguro de vida dos policiais, que rendem um aumento real de aproximadamente R$ 450. Além disso, há um realinhamento nos índices, acabando com o que acontecia antes, que um soldado ganhava o mesmo que um cabo, por exemplo", afirmou o comandante geral da PM, coronel Marcondes Rodrigues.
Uma vez aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto vai para as mãos da governadora, que deve assiná-lo para que só então, ele entre em vigor. "Como foi um pedido da própria governadora, acreditamos que isso será analisado o mais rápido possível", afirmou o coronel Marcondes.

Policial militar é assassinado por traficante ao abordar boca de fumo


Soldado Fernandes comandava uma viatura do 4º BPM, quando foi abordar traficantes na madrugada desta sexta-feira. Ele foi baleado e morto.
O policial militar José Nelson Fernandes foi assassinado na noite desta sexta-feira (5), durante uma abordagem na zona Norte de Natal. Ele tentava abordar uma boca de fumo, quando foi surpreendido por um traficante identificado como Jackson Michael da Silva.
De acordo com informações do 4ª Batalhão da Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 2h. Soldado Fernandes fazia o patrulhamento no loteamento Dom Pedro I, quando percebeu três homens em atitude suspeita.
Ele abordou os suspeitos e, percebeu outra movimentação estranha em uma casa. No local, segundo a polícia, funcionava uma boca de fumo. José Nelson se aproximou para tentar entrar na residência, quando foi baleado.
Os policiais do 4º Batalhão informaram que o traficante Jackson Michael estava na janela portando uma arma e efetuou três tiros contra o soldado da PM. Fernandes não estava usando colete, mas, de acordo com os colegas, mesmo que estivesse não teria evitado sua morte.
Isso porque ele foi atingido de cima para baixo. O soldado Fernandes tinha 36 anos, era casado e deixa dois filhos. Ele estava na Polícia Militar há 10 anos e já havia, inclusive, trabalhado no Batalhão de Operações Especiais.
Segundo informações da Delegacia de Plantão da zona Norte, um dos traficantes envolvidos na ação também foi baleado, mas, foi socorrido e não corre risco de morte.
Fonte: Nominuto.com

Destaques do governo podem inviabilizar a PEC 300

Destaques do governo podem inviabilizar a PEC 300

Na votação do 2o turno da Proposta de Emenda a Constituição Federal de 1988, No 300/2008 (PEC 300), de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá que unifica os salários dos policiais e bombeiros militares do Brasil, que ocorreu nesta quarta-feira, em Brasília, foi aprovado apenas o destaque que inclui os ex-territórios.

Não podemos confiar nesse governo. Na terça-feira, depois de uma noite vitoriosa onde foi votada e aprovada a nossa PEC 300, tudo parecia concluído. Na quarta, tínhamos cinco DESTAQUES para serem votados separadamente. Tudo combinado com o Deputado Michel Temer e o governo.

O que são DESTAQUES?

São partes do texto aprovado que ardilosamente são retirados do texto para serem votados separadamente, que no nosso caso, cabe exclusivamente a nós batalharmos para que tenha pelo menos 308 votos SIM pela manutenção do texto.

Pois bem. Tinham cinco destaques. O primeiro era um destaque que não nos prejudicava em nada acrescentando ao texto os policiais e bombeiros dos extintos territórios de Roraima, Rondônia e Amapá.

Os outros quatro requerimentos de destaques foram colocados pelo governo e assinados pelo líder da bancada do PT, deputado Fernando Ferro. Esses destaques, também apelidados de assassinativos, se referem a retirar as expressões:

1. § 10. O pagamento da remuneração de que trata o § 9 DESTE ARTIGO SERÁ COMPLEMENTADO PELA UNIÃO na forma da lei; (SE O GOVERNO PERDER ESSE DESTAQUE, TEM O DOIS:)

2. “COMPLEMENTADA PELA UNIÃO” constante do § 10; (GANHANDO O GOVERNO, OS ESTADOS É QUE COMPLEMENTARIAM)

3. Art. 2º completo: “O ato das disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte art. 97:
Art. 97. A implementação do previsto nos §§ 9 a 11 do Art. 144 da Constituição será gradual, observada a prioridade estabelecida em ato do chefe do poder executivo federal, e terá início no máximo em cento e oitenta dias, contados da promulgação da Emenda Constitucional que promoveu o acréscimo deste artigo das Disposições Constitucionais Transitórias.
Parágrafo Único. Até que a lei federal institua o piso nacional previsto no § 9 do Art. 144 desta Constituição e o índice de revisão anual, o valor para o menor cargo ou graduação será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o menor posto.” (SE NÓS MANTIVERMOS ESSE TEXTO, O GOVERNO AINDA TEM O DESTAQUE SEGUINTE)

4. Parágrafo Único do Art. 2º: Até que a lei federal institua o piso nacional previsto no § 9 do Art. 144 desta Constituição e o índice de revisão anual, o valor para o menor cargo ou graduação será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o menor posto. (SE O GOVERNO RETIRAR ESSA EXPRESSÃO, FICAMOS SEM O VALOR NOMINAL)

O governo está com medo pois hoje (03), obrigou a sua bancada de não dar quorum para as votações nominais, haja vista que a cada requerimento de destaque, tem uma votação nominal, cabendo a quem apóia a PEC 300 ter pelo menos 308 votos SIM. O Dep Genoino contribuiu contrariamente ao solicitar nova abertura de painel. Com isso, os covardes, atrelados ao governo, deixaram de registrar a presença.

O primeiro destaque votado (boi de piranha) e aprovado era um texto consensual e foi aprovado por todos mas com um quorum muito baixo.

O Presidente Michel achou melhor encerrar a sessão extraordinária falando que se fosse votado os demais destaques, fatalmente poderíamos perder, tamanha a pressão do governo.

Temos que continuar a pressão na próxima semana, principalmente por que o governo não tem mais argumentos para contestar o nosso piso salarial nacional.

Esses destaques precisam ser rejeitados porque se passarem, estaremos aprovando NADA.

Precisamos manter a galeria cheia. Divididos por estado, temos que ter pelo menos 400 pessoas pressionando na galeria. Sabemos que não é fácil sair dos estados toda a semana e rumar para Brasília para pressionar, mas já deu resultado. Paramos Brasília por 10 horas. Na terça-feira aconteceram engarrafamentos quilométricos. Rapidamente a imprensa nacional tomou ciência. Em virtude disso, Michel Temer colocou na pauta.

O governo quer nos vencer pelo cansaço mas o tiro vai sair pela culatra. Os parlamentares que apóiam a PEC 300 querem, na próxima semana obstruir as votações num movimento suprapartidário até que o governo deixe de colocar a Câmara federal de joelhos, permitindo que seus deputados rejeitem os quatro destaques amaldiçoados.
Temos até o final de semana para também nos organizar para fazermos nossos aquartelamentos com a ajuda de nossos familiares ou operações padrão, dependendo dos estados. Esse movimento precisa ser dado início a partir de segunda feira.

O governo está se mostrando extremamente covarde. Só nos respeita quando ultrapassamos os nossos limites. Tivemos que parar a Capital do Panetone por 10 horas para que a PEC 300 fosse votada. Cabe a nós, agora, paralisarmos o Brasil.

FONTE:http://www.capitaoassumcao.com/2010/03/destaques-do-governo-podem-inviabilizar.html

Laboratório do Crack é fechado pela PF em Natal

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte prendeu em flagrante na noite da última segunda-feira (22), no Conjunto Ponta Negra, zona Sul de Natal, um trio acusado de tráfico de drogas. Foram detidos dois mossoroenses que comercializam veículos, com idades de 23 e 26 anos, e uma universitária caicoense, de 23 anos. Com o trio a PF encontrou 2,29 kg de crack que estavam no interior do apartamento da estudante.
Por volta das 22h30, agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, que há três meses vinham investigando denúncias de tráfico de drogas naquela região da cidade, se depararam com os três acusados no momento em que saíam de um condomínio situado no Conjunto de Ponta Negra e se dirigiam a um ford fusion estacionado nas proximidades.
Nesse momento, todos foram abordados e a mulher tentou correr. Ao serem revistados, no bolso de um deles havia uma pequena quantidade de pedra de crack. Levados de volta ao interior do imóvel, os policiais encontraram, em um dos quartos, duas bandejas contendo crack e mais um forno microondas.
Pelo odor existente no ambiente, tudo indicava que ali estava funcionando uma espécie de “laboratório do crack” e que a droga havia sido processada minutos antes, pois na cozinha foram achados ainda petrechos como: recipientes com resquícios de crack, além de um amolador de faca e sacos plásticos de tamanhos diversos que serviriam provavelmente para a embalagem da droga.
Durante o depoimento de um dos acusados, a PF apurou ainda que a droga apreendida teria sido adquirida de um caminhoneiro na cidade paraibana de Santa Rita, mas a sua identificação não foi revelada.
Os suspeitos foram enquadrados na Lei 11.343/ 06 e estão custodiados à disposição da Justiça na Superintendência da PF. Caso venham a ser condenados, eles poderão pegar penas de cinco a 15 anos de reclusão.





Fonte: Nomunuto.com

PEC 300 - Notícias atualizadas

A PEC 300 trará maior benefício para todos, sem distinção, ao contrário dos demais projetos.

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