sábado, 30 de julho de 2011
Após a reunião com a consultora geral do estado, Drª. Tatiana Mendes Cunha, podemos afirmar o seguinte:
· A análise do texto ainda está em curso, o parecer da CGE só deverá ser apresentado em Setembro;
· As negociações ainda não começaram realmente. Isso só vai acontecer quando a matéria chegar à Equipe Econômica do Governo do Estado (Secretaria de Administração e Recursos Humanos e Secretaria de Planejamento e Finanças);O trâmite tem que ser acelerado, sob pena de “perdermos” o prazo de submeter o texto à Assembléia Legislativa em tempo hábil de ser recepcionado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser votada em Novembro;
· A velocidade do trâmite será igual a nossa capacidade de mobilização e demonstração de organização.
Importante:
Não tem NADA certo. O Estado ainda não apreciou a proposta sob a perspectiva orçamentário-financeira. O boato que vamos receber a partir de Setembro não passa de BOATO. Difundido não sei por quem e nem com que objetivo é pura CONVERSA.
No próximo dia 25 de agosto iremos realizar um ato publico alusivo ao dia do Soldado, com o intuito de defender a Valorização Profissional do Militar do Estado e, se for possível, informar aos Policiais Militares e Bombeiros Militares sobre o POSICIONAMENTO OFICIAL do Governo do Estado quanto a Lei do Subsídio.
Fonte: ABM/RN, editado por Cabo Heronides
quarta-feira, 27 de julho de 2011
POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO RN OBTÉM VITÓRIA HISTÓRICA NA JUSTIÇA, SOBRE CARGA HORÁRIA
Em vitória suada, a ASPRA PM/RN obtém decisão histórica favorável no Tribunal Pleno em favor do policiais e bombeiros militares em relação a carga horária.
Neste dia 25/07/2001, em Seção Extraordinária, o TJRN decidiu favoravelmente, com voto da maioria de seus membros, vencido o Des. Saraiva Sobrinho, a cerca da carga horária dos polciais e bombeiros militares do RN.
Em outubro do ano passado (2010) a ASPRA PM/RN impetrou o Mandado de Injunção No 2010.010916-5, em favor de seus associados, em que requeria a extenção do benefício concedido a um policial militar de Nova Cruz, no sentido de que este não trabalhasse carga horária superior a 40 horas semanais.
O processo começou a ser julgado no dia 15/06/2011 e só teve a sua conclusão neste último dia 25/07/2011, em Seção Extraordinária, tendo sido exaustivamente debatido entre os membros da Corte de Justiça deste Estado.
Depois de dois pedidos de vista e uma suspensão, finalmente o TJRN decidiu favoravelmente em favor da ASPRA PM/RN e, além do mais, para a surpresa de todos tabém extendeu os efeitos da decisão em favor de TODA a categoria dos policiais e bombeiros militares, ou seja, até os oficiais acabaram sendo contemplados com a decisão, que teve os efeitos erga ominis, ou seja, para todos.
Os debates acalourados foram bastantes enriquecidos com a sapiencia dos Des. Dilermano Mota, Amilcar Maia e Amaury Moura, que estavam atentos a todos os detalhes do processo, tendo sido citado, por diversas vezes, inclusive, o Estatuto da ASPRA PM/RN como prova de sua legitimidade para a ação e interesse de agir.
O que causou estranheza foi a postura do Des. Saraiva Sobrinho que, desde o começo levantou vários questionamentos a cerca do objeto e da ação em si, bem como da legitimdade da ASPRA e seu interesse processual, tendo inclusive, solicitado a intervenção do MP, que foi rejeitada pela presidência da mesa, pois já havia parecer nos autos, e que só serviu para enriquecer os debates que, mesmo acirrados serviram para abrilhantar os discursos e mostrar que o TJRN, apesar de todas dificuldades, tem julgadores a altura.
No site do TJRN já pode ser acessado o resumo do teor da decisão, nos seguintes termos
CORONEL ARAÚJO: "BATALHA PELA PROMOÇÃO DE PRAÇAS TAMBÉM É MINHA"
O comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, tentou esclarecer as questões levantadas pelas associações que representam os policiais. Em contato na tarde de ontem, ele disse também estar batalhando pela promoção de cabos e soldados pela qualidade da segurança pública. "Batalha pelas promoções de praças também é minha. Entendo que praças graduados [sargentos] devem estar à frente das viaturas para uma melhora sensível do serviço prestado", disse.
Segundo ele, a crítica foi feita perante a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini. "Quando ela esteve aqui entregando as viaturas para a Ronda Cidadã, falei que os carros seriam comandados completamente por soldados e isso comprometia o serviço. Estamos lutando para que possamos completar o quadro e conseqüentemente, as viaturas disponham dos profissionais adequados", contou.
Na oportunidade do encontro com a governadora, no dia 14 de julho passado, houve a autorização para a realização do concurso interno para 3º sargento da PM. Araújo declarou que há a previsão de que o edital para o processo seletivo ocorra no mês de agosto deste ano. "Já convocamos as associações, assim como o Ministério Público, para que o edital seja cercado de legalidade e interpretado da forma correta", disse.
Segundo ele, de forma simultânea à realização do processo seletivo, ocorrerá a promoção por antiguidade. "Não posso promover os antigos antes de ocorrer o concurso. Apesar de a forma ser diferente, o curso de formação de sargentos será o mesmo para todos", pontuou.
O objetivo do comandante-geral com as promoções é oxigenar os quadros da Polícia Militar. "Estamos aplicando a política de valorização interna analisando a conduta e o desempenho", completou Araújo.
O mais recente concurso interno para sargento ocorreu há 14 anos; o mais recente de cabo, há 11 anos.
Indagado sobre a convocação dos soldados suplentes aprovados por concurso público, o comandante-geral se mostrou pessimista. "Se serão chamados ou não, não compete a mim e sim à chefe do Poder Executivo dizer. No entanto, a questão é mais complicada já que irá gerar uma despesa bem maior do que os custos decorrente das promoções. Isso porque os policiais promovidos já compõem a lista de pagamentos do governo", encerrou Araújo.
Fonte. Tribuna do Norte
segunda-feira, 25 de julho de 2011
PLANO DE FÉRIAS EXERCÍCIO 2011
PROGRAMAÇÃO DAS TURMAS DE FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2011 DO EFETIVO DA 1ª COMPANHIA DO 5º BATALHÃO
1ª TURMA: 05 DEZ 2011 A 03 JAN 2012
ORD | GRAD | NÚMERO | NOME |
1. | Sub-Ten | 88.149 | Ivanildo Alexandre Guedes |
2. | 3º SGT | 88.674 | Sérgio Azevedo Trindade |
3. | CB | 88.162 | José Carlos da Silveira |
4. | SD | 989.109 | Rômulo Bezerra Brandão |
5. | SD | 89.417 | Gilberto Francisco de Lima |
6. | SD | 2000.561 | Anderson Oliveira de Lima |
7. | SD | 2001.410 | Roberto Nelos de Oliveira |
8. | SD | 2001.764 | Israel Fernandes Soares |
9. | SD | 2006.259 | Diego do Amaral Borges |
10. | SD | 2010.108 | Samuel Simão Silva Junior |
2ª TURMA: 27 FEV 2012 A 27 MAR 2012
ORD | GRAD | NÚMERO | NOME |
1. | 2º SGT | 89.287 | Nilton Freire da Silva |
2. | CB | 2.000.248 | Janildo da Silva Arante |
3. | SD | 90.049 | Olavo Soares Pereira |
4. | SD | 92.558 | José Leonilson Nascimento da Silva |
5. | SD | 92.563 | Altair de Souza Mourão |
6. | SD | 93.091 | Alexandre Rodrigues da Silva |
7. | SD | 93.367 | Edival Alves Pereira |
8. | SD | 2.004.405 | Antônio Evangelista Gomes |
9. | SD | 2.004.556 | Alan Marinho César |
10. | SD | 2.006.133 | Guilherme Tasso de A. Dantas Monteiro |
3ª TURMA: 28 MAR 2012 A 26 ABR 2012
ORD | GRAD | NÚMERO | NOME |
1. | CB | 2.000.428 | Elizandro das Chagas Lemos |
2. | SD | 93.254 | Adriel Maurício de Menezes |
3. | SD | 97.917 | Jose Eudes de Lima Bezerra |
4. | SD | 99.033 | Paulo Gilson Soares da Silva |
5. | SD | 2.001.680 | Ricardo Rodrigo Ferreira |
6. | SD | 2.001.841 | José Geová da Silva |
7. | SD | 2.004.174 | Emerson Pinheiro Martins |
8. | SD | 2.004.572 | Reginaldo Miranda de Oliveira |
9. | SD | 2.006.372 | Beloni Uchoa de Araújo |
10. | SD | 2.006.629 | Antônio de Oliveira Torres Júnior |
4ª TURMA: 02 MAI 2012 A 31 MAI 2012
ORD | GRAD | NÚMERO | NOME |
1. | CB | 2000.436 | Airton Tiago da Costa |
2. | CB | 2.000.617 | Laércio Cosme da Silva |
3. | SD | 97.340 | Josenilson Aprigio Dantas |
4. | SD | 2.000.1285 | Marivaldo Azevedo Santos |
5. | SD | 2.001.0715 | Anderson Oliveira Barbosa da Cruz |
6. | SD | 2.001.0903 | Darilson Martins dos Santos |
7. | SD | 2.001.0917 | Clóvis Campos da Rocha Júnior |
8. | SD | 2.004.0473 | Gledson Alexandre P. de Andrade |
9. | SD | 2.006.0738 | Patric Erick Marques Fonseca |
10. | SD | 2.009.0329 | Arthur Rodrigues Silva |
5ª TURMA: 01º JUN 2012 A 30 JUN 2012
ORD | GRAD | NÚMERO | NOME |
1. | SD | 93.334 | Jovanez Batista Tibiano |
2. | SD | 2.000.207 | Luis Carlos da Cruz Gomes |
3. | SD | 2.004.312 | Manoel Avelino da N. Neto |
4. | SD | 2.004.569 | José Fernandes dos Santos Neto |
5. | SD | 2.006.238 | José Cristiano Alves |
6. | SD | 2.009.059 | Emerson Antônio de O. Lima Filho |
7. | SD | 2.009.210 | Tarso Santos do Nascimento |
8. | SD | 2.010.215 | Arlindo Aldson Pereira de Oliveira |
9. | SD | 2.010.248 | Francisco de Assis Silva Filho |
10. | SD | 2.010.285 | Wellanci Viana de Freitas |
ORD | GRAD | NÚMERO | NOME |
1. | 3º SGT | 84.267 | João Maria Soares |
2. | SD | 2000.1013 | Francisco Erasmo Ribeiro |
3. | SD | 2000.1182 | Marcos Aurélio Santos Teixeira |
4. | SD | 2.004.637 | Jefferson Ruy Flausino de Melo |
5. | SD | 2.006.255 | Diego Silva Ribeiro de Andrade |
6. | SD | 2.006.381 | Leonardo Sanderson B. da Costa |
7. | SD | 2.006.578 | Thiago Chianca Nunes |
8. | SD | 2.006.689 | Eduardo Braga Damásio de Souza |
9. | SD | 2.010.021 | José Vicente Neto |
10. | SD | 2.010.115 | Davi Alves de Andrade |
ORD | GRAD | NÚMERO | NOME |
1. | SD | 93.077 | Ítalo Victor Câmara |
2. | SD | 97.057 | Francisco Bezerra Júnior |
3. | SD | 2.000.605 | Alysson P. Vasconcelos de Araújo |
4. | SD | 2.001.260 | Carlos André dos Santos |
5. | SD | 2.001.533 | Alexandre Soares da Silva |
6. | SD | 2.006.260 | Alexsandro José da Silva |
7. | SD | 2.009.094 | Ezio Calixto da silva |
8. | SD | 2.010.0182 | Aaron Leonel de Almeida Damasceno |
9. | SD | 2.010.0331 | Rodrigo Farias de Oliveira |
8ª TURMA: 31 AGO 2012 A 29 SET 2012
ORD | GRAD | NÚMERO | NOME |
1. | SD | 99.101 | João Maria da Silva Barros |
2. | SD | 2.000.232 | Thiago de Oliveira Schmidt |
3. | SD | 2.000.741 | Josemar Pessoa de Oliveira |
4. | SD | 2000.1008 | Gilvan de Sales Ferreira |
5. | SD | 2.001.342 | Rogério Viana de Carvalho |
6. | SD | 2.006.802 | Leandro Régis Garcia |
7. | SD | 2.009.060 | Diego Angel Passos de Molina |
8. | SD | 2.009.337 | André Luiz Flora de Oliveira |
9. | SD | 2.009.435 | José Ítalo Félix de Carvalho |
9ª TURMA: 01º OUT 2012 A 30 OUT 2012
ORD | GRAD | NÚMERO | NOME |
1. | CB | 96.038 | Umbelino Francisco Filho |
2. | SD | 92.434 | Eridan Alves do Nascimento |
3. | SD | 2.000.992 | José Leeberkan Lopes A. Rocha |
4. | SD | 2.001.849 | Antônio de Aquino |
5. | SD | 2.009.310 | Franklin Caio Pontes Aguiar |
6. | SD | 2.010.038 | Cesar Augusto de Menezes Araujo |
7. | SD | 2.010.113 | Paulo Piter Lima do Nascimento |
8. | SD | 2.010.203 | Luiz Carlos Barbosa de Lima |
9. | SD | 2.010.213 | Samuel Moura Vieira |
10ª TURMA: 01º NOV 2012 A 30 NOV 2012
ORD | GRAD | NÚMERO | NOME |
1. | SD | 93.337 | Marcelo Viana Rodrigues |
2. | SD | 97.746 | Cerivan Evaristo da Costa |
3. | SD | 2.000.580 | Arlei Carlos Santos de Oliveira |
4. | SD | 2.001.602 | Francisco Fábio Elias da Silva |
5. | SD | 2.006.606 | Givanildo Francisco de O. Silva |
6. | SD | 2.010.250 | Rodrigo Henio da SIlva |
7. | SD | 2.010.269 | Alex Saraiva |
8. | SD | 2.010.669 | Rodrigo Etenógenes de Alburqueque |
9. | SD | 2.010.798 | Domingos Rafael P. de Aquino Bayer |
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