segunda-feira, 19 de julho de 2010

Situação nos presídios melhora, mas PM ainda toma conta de presos


Policial militar conta ao Nominuto que para vigiar presos precisa subir em telhado de delegacia. Além disso, falta alojamento e Diárias Operacionaissituação no sistema carcerário do Rio Grande do Norte apresentou uma melhora com a incorporação de 492 agentes penitenciários no mês passado. No entanto, ainda existe déficit e a responsabilidade de tomar conta de presos, que antes era atribuída a policiais civis, está com policiais militares.




Somente em Natal, três delegacias ainda têm PMs fazendo trabalho de guarda, além dos Centros de Detenção Provisória. A reportagem do portal Nominuto.com esteve em uma das unidades policiais e constatou a indignação por parte dos policiais.
Sem querer se identificar com medo de represálias, um deles declarou que desde janeiro se tornou “vigia”. “A Polícia Militar assumiu as delegacias em dezembro e eu estou aqui desde o início deste ano. De lá para cá, não trabalhei mais na rua, até gostaria, mas, não tenho como”, revela.No 7º Distrito Policial, nas Quintas, três policiais militares trabalham por dia, com ajuda de dois agentes penitenciários. “Aqui não há mínimas condições de trabalho. Para se ter uma ideia, como não existe guarita, temos que fazer a guarda em cima do telhado da delegacia”, revela o policial.
Ele critica também a falta de alojamento tanto para os policiais militares quanto para os agentes penitenciários. “Aqui tem que dormir em pé, igual a cavalo”, afirma. No 7º DP estão presos atualmente 57 homens. Além desta unidade, nas Quintas, os PMs também estão no 11º Distrito Policial, no Planalto, e no 14ºDP, em Felipe Camarão.
Essas são unidades que funcionam como delegacia e ainda abrigam presos. Em outros pontos, a Secretaria Estadual de Justiça de Cidadania assumiu a carceragem, transformando a delegacia em Centro de Detenção Provisória, como no caso do prédio onde funcionava a Plantão Zona Sul, na avenida Ayrton Sena, em Pirangi.
Outra reclamação por parte dos policiais militares é o não pagamento de Diárias Operacionais. “Quando o PM trabalha como guarda em presídio ou delegacia, ele tem que receber DO. Mas, aqui no 7º DP e também no 14º não está sendo pago”, relata o policial.
A situação de presos em delegacias era uma reclamação antiga dos policiais civis do Rio Grande do Norte. No final do ano passado, a categoria realizou greve e conseguiu com que a Secretaria de Justiça assumisse as carceragens. Mesmo assim, o Sinpol ainda reclama a presença dos presos.
Em nota, a categoria destaca: “em algumas delegacias, mesmo os presos não estando mais sendo custodiados por policiais civis, continuam nas suas dependências, o que de uma forma ou de outra atrapalha o serviço”.
Nesses casos, a Secretaria de Justiça espera desafogar de vez as delegacias até o fim deste ano. Isso porque, a recém construída cadeia pública de Nova Cruz já tem 50 agentes penitenciários disponíveis e deverá começar a funcionar efetivamente nos próximos dias.

Em relação à presença de policiais militares, o problema ainda deve se estender por algum tempo. No entanto, o objetivo da Sejuc é diminuir cada vez a quantidade de PMs. Na distribuição feita entre os novos agentes recém formados, por exemplo, 115 deles foram designados para os Centros de Detenção Provisória (antigas carceragens de

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