quinta-feira, 22 de outubro de 2009
Dois policiais militares foram presos na manhã desta quarta-feira (21) em Natal sob acusação de torturar e atirar em usuários de drogas “com o fim de obter informações sobre traficantes” da zona Norte da cidade. Os soldados Wendel Fagner Cortez de Almeida e Marcelo Galdino Galvão, ambos da 1ª Companhia do 4º Batalhão da PM, foram presos pelo major Lenildo Melo, comandante do Batalhão, assim que chegaram para trabalhar.
O major Lenildo cumpriu mandado expedido na segunda-feira (19) pelo juiz da 11ª vara Criminal de Natal, Jarbas Bezerra. “Fomos à Companhia e, de posse do mandado, prendemos os dois soldados. Eles foram levados para a carceragem do quartel geral do Comando da Polícia Militar, onde vão aguardar novas decisões judiciais”, explicou o oficial aoNominuto.com.
Os dois policiais começaram a ser investigados após denúncias de populares ao Ministério Público. O promotor de Direitos Humanos Eudo Rodrigues Leite disse aoNominuto.com que o no dia 5 de setembro passado, chamados por um outro policial, os dois soldados foram até à Redinha, na zona Norte, para “auxiliar em uma diligência”.
“Nessa diligência, eles agrediram gravemente as pessoas de Aleanderson Ramos de Morais, Carlos Augusto Brito da Silva, Vanilson Batista Ramos e Clemilton Roberto Matias de Santana por meio de disparos de arma de fogo, propositalmente efetuados em partes do corpo como pés, mãos e pernas, além de choques elétricos, chutes e golpes de cassetete, tudo com o fim de obter informações sobre traficantes de drogas da região, bem como aplicar-lhes castigo pessoal”, contou o promotor de Justiça.
Os policiais chegaram a levar os quatro homens, que segundo o promotor seriam usuários de drogas, para a Delegacia de Narcóticos (Denarc). “Na delegacia, foi instaurado procedimento de investigação em desfavor de Aleanderson Ramos de Morais, tendo a autoridade policial responsável concluído pelo não indiciamento, por insuficiência de provas”.
O titular da Denarc, Odilon Teodósio, relatou ao Ministério Público que “após a apreciação de todos os elementos colhidos, entendeu pela existência de fortes indícios de uma ‘articulação criminosa forjada’ (ou ‘flagrante forjado’), sendo a vítima Aleanderson Ramos de Morais gravemente violentada em sua integridade física e intelectual, por ato dos policiais militares ora representados”.
Diante do relatório de Odilon Teodósio, o promotor Eudo Rodrigues requereu o arquivamento do inquérito contra Aleanderson Ramos e remeteu cópias do que apurou ao juiz Jarbas Bezerra e ao Comando Geral da PM/RN para a apuração das agressões suportadas pelas apontadas vítimas.
O Nominuto.com teve acesso ao mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Jarbas Bezerra. No documento, o magistrado diz que “de fato, os elementos dos autos fornecem fortes indícios da ocorrência do crime de tortura, seja com o objetivo de obter informação, seja com o intuito de aplicar castigo pessoal”.
O promotor Eudo Rodrigues solicitou que os soldados fossem presos preventivamente para “garantir a ordem pública”. “A garantia da ordem pública remete à destacada periculosidade dos envolvidos, associada à gravidade da conduta criminosa em análise, não sendo recomendável, neste momento, que tais agentes permaneçam livres”, escreveu o juiz no mandado.
Eudo Rodrigues disse ainda que “existem notícias de uma certa ‘habitualidade’ no proceder do agente Sd PM Wendell Fagner Cortez, verificada em outros episódios semelhantes, em que atos de violência foram praticados, no contexto de flagrantes supostamente forjados em razão de crime de tráfico de entorpecentes”.
O Nominuto.com tentou entrar em contato com a advogada Kátia Nunes, que defende os soldados Wendel Fagner Cortez de Almeida e Marcelo Galdino Galvão na tarde desta quarta-feira, mas não obteve êxito.
Fonte: Nominuto.com
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